PL 6816/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6816/2006 | Parecer do Relator | 13/09/2007 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6816/2006 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6816/2006 | Redação Final | 18/04/2008 | Efraim Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6816/2006 | Parecer do Relator | 05/07/2006 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 6816/2006 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Carlos Abicalil | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 6816/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |