PDC 710/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 710/2017 | Parecer do Relator | 14/09/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 710/2017 | Parecer de Comissão | 03/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PDC 710/2017 | Parecer do Relator | 04/09/2017 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PDC 710/2017 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PDC 710/2017 | Parecer do Relator | 20/10/2017 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PDC 710/2017 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 710/2017 | Redação Final | 07/06/2018 | Aureo | Redacao Final Inteiro teor |