PRL 1 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer do Relator |
22/05/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 8313/2014, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer do Relator |
30/09/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, do PL 8313/2014, e do PL 2788/2015, apensados.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer do Relator |
23/03/2017 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e dos PL 's n. 8.313/2014, 2.788/2015, 3.942/2015, 5.623/2016, e 5.734/2016, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 5671/2013 |
Substitutivo |
23/03/2017 |
Diego Garcia |
Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
Inteiro teor
|
VTS 1 CSSF => PL 5671/2013 |
Voto em Separado |
10/07/2017 |
Jean Wyllys |
Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
Inteiro teor
|
PRL 4 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer do Relator |
11/07/2017 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 8313/2014, do PL 2788/2015, do PL 3942/2015, do PL 5623/2016, e do PL 5734/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 5671/2013 |
Substitutivo |
11/07/2017 |
Diego Garcia |
Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
Inteiro teor
|
PRL 5 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer do Relator |
29/05/2018 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 8313/2014, do PL 2788/2015, do PL 3942/2015, do PL 5623/2016, do PL 9293/2017, e do PL 5734/2016, apensados.
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PL 5671/2013 |
Parecer de Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys..
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 8313/2014, do PL 2788/2015, do PL 3942/2015, do PL 5623/2016, do PL 9293/2017, e do PL 5734/2016, apensados.
Inteiro teor
|