PL 2453/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2453/2007 Parecer do Relator 06/04/2010 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 18/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2453/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/11/2013 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2453/2007. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2453/2007. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 2453/2007 Parecer do Relator 04/08/2008 Aldo Rebelo Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 2453/2007 Substitutivo 05/08/2008 Aldo Rebelo Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a proteção às suas investigações e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 2453/2007 Parecer do Relator 25/09/2009 Aldo Rebelo Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PL 2453/2007 Substitutivo 25/09/2009 Aldo Rebelo
PRL 3 CREDN => PL 2453/2007 Parecer do Relator 30/09/2009 Nilson Mourão Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CREDN => PL 2453/2007 Parecer do Relator 30/09/2009 Nilson Mourão Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
PAR 1 CREDN => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 30/09/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CREDN => PL 2453/2007 Substitutivo 30/09/2009 Nilson Mourão Inteiro teor
PRL 5 CREDN => PL 2453/2007 Parecer do Relator 09/09/2013 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007. Inteiro teor
PAR 2 CREDN => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2453/2007 Parecer do Relator 15/12/2009 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2453/2007 Parecer do Relator 22/10/2013 Jose Stédile Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 2453/2007 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2453/2007 Redação Final 16/10/2012 Pastor Marco Feliciano Redacao Final
RDF 2 => PL 2453/2007 Redação Final 10/04/2014 Dr. Grilo Redacao Final Inteiro teor