PL 1189/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 09/08/2012 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 1189/2007 | Voto em Separado | 16/04/2013 | Fabio Trad | Modifica o § 1º, do art.9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 1189/2007 | Voto em Separado | 16/04/2013 | Paulo Magalhães | Modifica o §1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Órdem dos Advogados do Brasil. Inteiro teor |
VTS 4 CCJC => PL 1189/2007 | Voto em Separado | 24/05/2013 | Dr. Grilo | Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 -Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 1189/2007 | Complementação de Voto | 04/06/2013 | Alexandre Leite | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com Subemenda; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1189/2007 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com complementação, apresentaram votos em separado os Deputados Fabio Trad, Paulo Magalhães e Dr. Grilo. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com Subemenda; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2007 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2008 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.189/07, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.026/08, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
PRL 5 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2009 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
PRL 6 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 25/05/2011 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda Inteiro teor |
PRL 7 CE => PL 1189/2007 | Parecer do Relator | 20/06/2011 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1189/2007 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados. Inteiro teor |