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PL 8131/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8131/2017 Parecer do Relator 19/09/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.836/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8131/2017 Parecer do Relator 04/08/2021 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 6.836/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 8131/2017 Parecer do Relator 23/05/2022 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 6.836/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8131/2017 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 8.131/2017. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8131/2017 Redação Final 17/03/2023 Carlos Veras Redação Final - PL 8131/2017 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8131/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 22/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 8131/2017. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 8131/2017 Parecer do Relator 04/12/2018 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8131/2017, do PL 6836/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8131/2017 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8131/2017, do PL 6836/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8131/2017 Parecer do Relator 21/09/2017 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6836/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8131/2017 Substitutivo 21/09/2017 Conceição Sampaio Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8131/2017 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6836/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 8131/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 8131/2017 Autógrafo 14/04/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor