PRL 1 CFT => PL 2468/2011 |
Parecer do Relator |
12/11/2018 |
Jorginho Mello |
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e da emenda apresentada na CFT.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 2468/2011 |
Parecer do Relator |
28/06/2021 |
Alexis Fonteyne |
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.468/2011 e da Emenda apresentada na Comissão 1/2012; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.468/2011, e da Emenda apresentada na Comissão 1/2012.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 2468/2011 |
Parecer de Comissão |
14/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Alexis Fonteyne pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.468/2011 e da Emenda apresentada na Comissão 1/2012; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.468/2011, e da Emenda apresentada na Comissão 1/2012
Inteiro teor
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