PL 5430/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5430/2005 | Parecer do Relator | 05/05/2008 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5430/2005 | Parecer de Comissão | 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5430/2005 | Parecer do Relator | 19/04/2007 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.430-A/05 e pela prejudicialidade do PL nº 5.101/05, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5430/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | João Matos | Parecer do Relator Substituto, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto, e pela prejudicialidade do PL 5101/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5430/2005 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto, e pela prejudicialidade do PL 5101/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5430/2005 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5101/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5430/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5101/2005, apensado. Inteiro teor |