PL 3434/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3434/1992 | Voto em Separado | 15/12/1999 | Roland Lavigne | Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 3434/1992 | Parecer Vencedor | 31/05/2001 | Orlando Fantazzini | Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3434/1992 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3434/1992 | Parecer do Relator | 24/06/1999 | Vanessa Grazziotin | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA DEP VANESSA GRAZZIOTIN. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3434/1992 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |