PL 5586/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5586/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5586/2009 | Voto em Separado | 10/11/2009 | Anselmo de Jesus | Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5586/2009 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5586/2009 | Parecer do Relator | 30/07/2010 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5586/2009 | Substitutivo | 30/07/2010 | Rebecca Garcia | Institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+), e dá outra providências Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 5586/2009 | Complementação de Voto | 01/12/2010 | Rebecca Garcia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5586/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 5586/2009 | Substitutivo | 01/12/2010 | Rebecca Garcia | |
| SBT 3 CMADS => PL 5586/2009 | Substitutivo | 02/12/2010 | Rebecca Garcia |