PRL 1 CTASP => PL 1992/2007 |
Parecer do Relator |
07/04/2011 |
Silvio Costa |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e rejeição de todas as emendas apresentadas na Comissão.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 1992/2007 |
Voto em Separado |
14/06/2011 |
Alice Portugal |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 1992/2007 |
Parecer do Relator |
27/06/2011 |
Silvio Costa |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 55, 57, 59 e 60, parcialmente das Emendas de nºs 14 e 20, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 16, 17, 19, 22, 26, 27, 32, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 51, 53, 56 e 58
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1992/2007 |
Substitutivo |
27/06/2011 |
Silvio Costa |
Institui o regime de Previdência Complementar para os servidores Públicos Federais titulares de cargo efetivo, iclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRR 3 CTASP => PL 1992/2007 |
Parecer Reformulado |
04/08/2011 |
Silvio Costa |
Parecer Reformulado, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e, parcial ou integral, das emendas nºs 3, 11, 12, 13, 20, 23, 24, 25, 30, 32, 42, 44, 45, 46, 47 e 49, com substitutivo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 1992/2007 |
Substitutivo |
04/08/2011 |
Silvio Costa |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 1992/2007 |
Substitutivo |
10/08/2011 |
Silvio Costa |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRR 4 CTASP => PL 1992/2007 |
Parecer Reformulado |
10/08/2011 |
Silvio Costa |
Parecer Reformulado, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e, parcial ou integral, das emendas nºs 3, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão.
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 1992/2007 |
Voto em Separado |
23/08/2011 |
Paulo Pereira da Silva |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 3 CTASP => PL 1992/2007 |
Voto em Separado |
24/08/2011 |
Andreia Zito |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO
Relatora: Deputado SILVIO COSTA
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 1992/2007 |
Parecer de Comissão |
31/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alice Portugal, Paulo Pereira da Silva, André Figueiredo e Andreia Zito..
Parecer Reformulado, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e, parcial ou integral, das emendas nºs 3, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão.
Inteiro teor
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