PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer do Relator | 05/12/2018 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer do Relator | 14/05/2019 | Alencar Santana Braga | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer de Comissão | 13/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Redação Final | 13/08/2019 | Renildo Calheiros | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer do Relator | 07/08/2017 | Leo de Brito | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer do Relator | 13/12/2017 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |