PL 1987/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1987/2015 Parecer do Relator 29/08/2016 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1987/2015 Parecer do Relator 11/04/2018 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1987/2015 Parecer de Comissão 13/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1987/2015 Redação Final 13/08/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1987/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1987/2015 Parecer do Relator 18/09/2015 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1987/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado. Inteiro teor