PRL 1 CCTCI => PL 1821/2003 |
Parecer do Relator |
04/06/2008 |
Elismar Prado |
Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CCTCI => PL 1821/2003 |
Substitutivo |
04/06/2008 |
Elismar Prado |
Determina os percentuais mínimos para a veiculação obrigatória, pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens, televisão a cabo e demais serviços de televisão por assinatura, de desenhos animados produzidos no País e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PES 1 CCTCI => PL 1821/2003 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
29/10/2008 |
Elismar Prado |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste e da emenda nº 2/08, apresentada ao substitutivo, na forma do novo substitutivo e pela rejeição das emendas nºs 1/08 e 3/08, apresentadas ao substitutivo.
Inteiro teor
|
PRL 2 CCTCI => PL 1821/2003 |
Parecer do Relator |
23/09/2009 |
Sandes Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CCTCI => PL 1821/2003 |
Substitutivo |
23/09/2009 |
Sandes Júnior |
Inteiro teor
|
PRL 3 CCTCI => PL 1821/2003 |
Parecer do Relator |
04/05/2010 |
Sandes Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CCTCI => PL 1821/2003 |
Substitutivo |
04/05/2010 |
Sandes Júnior |
|
PRL 4 CCTCI => PL 1821/2003 |
Parecer do Relator |
04/04/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 4 CCTCI => PL 1821/2003 |
Substitutivo |
04/04/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Inteiro teor
|