PL 3758/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 3758/2015 | Parecer do Relator | 15/08/2017 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 3758/2015 | Substitutivo | 15/08/2017 | Saraiva Felipe | Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 3758/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3510/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 3758/2015 | Substitutivo | 17/11/2023 | Meire Serafim | Institui Sistema Nacional de Educação a Distância. Inteiro teor |