PDC 10/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PDC 10/2011 Parecer do Relator 15/09/2011 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PDC 10/2011 Parecer do Relator 01/11/2011 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PDC 10/2011 Voto em Separado 11/07/2012 Ricardo Izar Para sustar os efeitos normativos do ato da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PDC 10/2011 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Filipe Pereira, Roberto Teixeira, Eli Correa Filho, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Isaias Silvestre. Votaram a favor os Deputados Weliton Prado, Wolney Queiroz, Carlos Sampaio, Iracema Portella, Lauriete, Severino Ninho, Reguffe, Chico Lopes, Roberto Santiago, Hugo Napoleão, Mauricio Quintella Lessa e Silvio Costa. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar. . Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CFT => PDC 10/2011 Voto em Separado 08/06/2016 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/11 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 10/2011 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Quintão contra os votos dos Deputados Miro Teixeira e Antonio Carlos Mendes Thame. O parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/2011 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CFT => PDC 10/2011 Parecer Vencedor 05/07/2017 Leonardo Quintão Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/2011 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 10/2011 Parecer do Relator 10/10/2013 Marcio Junqueira Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (PROS-RR), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CME => PDC 10/2011 Parecer do Relator 05/11/2013 Mário Negromonte Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CME => PDC 10/2011 Parecer do Relator 25/05/2015 Gabriel Guimarães Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 10/2011 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Francisco Chapadinha, Paulo Azi, Nelson Marchezan Junior, Lucio Vieira Lima, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho, João Fernando Coutinho, Fernando Jordão, Elmar Nascimento, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy e Pedro Vilela.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor