PL 2844/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2844/1997 Parecer do Relator 21/11/2001 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativas deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2844/1997 Parecer de Comissão 27/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativas deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2844/1997 Parecer do Relator 16/08/2000 Antonio Feijão PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2844/1997 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2844/1997 Parecer do Relator 06/10/1999 Paulo Rocha PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2844/1997 Substitutivo 27/11/2001 Inaldo Leitão Dispõe sobre a atividade de exploração garimpeira e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2844/1997 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor