PL 2844/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2844/1997 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativas deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2844/1997 | Parecer de Comissão | 27/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativas deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 2844/1997 | Parecer do Relator | 16/08/2000 | Antonio Feijão | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 2844/1997 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2844/1997 | Parecer do Relator | 06/10/1999 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 2844/1997 | Substitutivo | 27/11/2001 | Inaldo Leitão | Dispõe sobre a atividade de exploração garimpeira e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2844/1997 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |