PL 4605/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4605/2009 Parecer do Relator 05/08/2010 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4605/2009 Substitutivo 05/08/2010 Marcelo Itagiba m Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4605/2009 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4605/2009 Redação Final 21/03/2011 Odair Cunha Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4605/2009 Parecer do Relator 14/05/2009 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 4605/2009 Substitutivo 14/05/2009 Guilherme Campos Acrescenta art. 985-A à Lei nº 10.406, de 2002, para instituir a empresa individual de responsabilidade limitada e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4605/2009 Parecer do Relator 24/06/2009 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4953/2009, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 4605/2009 Substitutivo 24/06/2009 Guilherme Campos Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4605/2009 Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4953/2009, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor