PL 7579/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 20/10/2011 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 25/10/2011 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7579/2010 | Parecer de Comissão | 25/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer do relator substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7579/2010 | Redação Final | 17/11/2011 | Vieira da Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 22/09/2011 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 05/10/2011 | Rui Costa | Parecer do relator-substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7579/2010 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 06/10/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 05/07/2011 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 7579/2010 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7579/2010 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7579/2010 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |