PL 268/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 268/2003 | Parecer do Relator | 10/03/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 268/2003 | Parecer do Relator | 20/08/2003 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 268/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |