PDC 1287/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1287/2013 Parecer do Relator 05/12/2013 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1287/2013 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PDC 1287/2013 Parecer do Relator 08/11/2013 Jorge Bittar Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PDC 1287/2013 Parecer do Relator 12/11/2013 Jorge Bittar Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PDC 1287/2013 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PDC 1287/2013 Parecer Proferido em Plenário 19/03/2015 Alceu Moreira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 1287/2013 Redação Final 19/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor