PDC 1287/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1287/2013 | Parecer do Relator | 05/12/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 1287/2013 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PDC 1287/2013 | Parecer do Relator | 08/11/2013 | Jorge Bittar | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PDC 1287/2013 | Parecer do Relator | 12/11/2013 | Jorge Bittar | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PDC 1287/2013 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PDC 1287/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 19/03/2015 | Alceu Moreira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 1287/2013 | Redação Final | 19/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |