SBT 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Substitutivo |
08/06/2010 |
Aldo Rebelo |
Inteiro teor
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PRL 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Parecer do Relator |
08/06/2010 |
Aldo Rebelo |
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Voto em Separado |
24/06/2010 |
Ivan Valente |
Voto em Separado contra o substitutivo ao Projeto de Lei 1876, de 1999, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Indicamos manifestação pela manutenção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65) e posição contrária ao substitutivo a ser apreciado pela Comissão Especial.
Inteiro teor
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VTS 2 PL187699 => PL 1876/1999 |
Voto em Separado |
30/06/2010 |
Sarney Filho |
Voto em separado ao PL 1876/99 e apensos.
Inteiro teor
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VTS 3 PL187699 => PL 1876/1999 |
Voto em Separado |
05/07/2010 |
Valdir Colatto |
Voto em separado do Deputado Valdir Colatto ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Parecer de Comissão |
06/07/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) |
Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente.
Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados.
Inteiro teor
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CVO 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Complementação de Voto |
06/07/2010 |
Aldo Rebelo |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados.
Inteiro teor
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VTS 4 PL187699 => PL 1876/1999 |
Voto em Separado |
06/07/2010 |
Dr. Rosinha |
Voto em Separado dos Deps. Dr. Rosinha, Paulo Teixeira e Fernando Ferro, que "Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/07/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) |
Substitutivo adotado pela Comissão Especial
Inteiro teor
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PEP 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/05/2011 |
Aldo Rebelo |
Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa, pelo Relator Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 186, na forma da Subemenda Substitutiva Gloval e pela rejeição das Emendas de nº s 1 a 185.
Inteiro teor
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PPR 1 PL187699 => PL 1876/1999 |
Parecer Reformulado de Plenário |
25/04/2012 |
Paulo Piau |
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela Comissão Especial, em decorrência de decisão à Questão de Ordem levantada, que conclui pela aprovação dos §§ 4º e 6º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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