PL 5120/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCJC => PL 5120/2001 | Substitutivo | 01/08/2002 | Nelson Otoch | Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PL 5120/2001 | Parecer do Relator | 01/08/2002 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5120/2001 | Parecer de Comissão | 03/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5120/2001 | Redação Final | 28/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. Inteiro teor |
PSS 2 CCJC => PL 5120/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/04/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 5120/2001 | Parecer de Comissão | 28/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CDEICS => PL 5120/2001 | Substitutivo | 20/12/2001 | Ronaldo Vasconcellos | Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PL 5120/2001 | Parecer do Relator | 20/12/2001 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 5120/2001 | Parecer de Comissão | 27/03/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 5120/2001 | Parecer do Relator | 02/09/2008 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 5120/2001 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6. Inteiro teor |
PRR 1 CTUR => PL 5120/2001 | Parecer Reformulado | 04/09/2008 | Otavio Leite | Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (pendente de análise) Inteiro teor |
PRR 2 CTUR => PL 5120/2001 | Parecer Reformulado | 09/12/2008 | Otavio Leite | Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 5120/2001 | Redação Final | 22/04/2014 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |