PDC 771/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 771/2017 | Parecer do Relator | 13/12/2017 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 771/2017 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 771/2017 | Parecer do Relator | 11/12/2017 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 771/2017 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 771/2017 | Redação Final | 08/08/2018 | Chico Alencar | Redacao Final Inteiro teor |