PL 467/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 467/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 467/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Remi Trinta | PARECER DO RELATOR, DEP DR EVILSAIO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 467/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 467/1999 | Parecer do Relator | 03/12/1999 | Remi Trinta | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 467/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |