| SBT 1 PL520113 => PL 5201/2013 |
Substitutivo |
08/04/2014 |
Otavio Leite |
Altera a lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à união, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PRL 1 PL520113 => PL 5201/2013 |
Parecer do Relator |
08/04/2014 |
Otavio Leite |
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 PL520113 => PL 5201/2013 |
Substitutivo |
22/04/2014 |
Otavio Leite |
Inteiro teor
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| PRL 2 PL520113 => PL 5201/2013 |
Parecer do Relator |
22/04/2014 |
Otavio Leite |
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste, e do PL 6753/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 3 PL520113 => PL 5201/2013 |
Parecer do Relator |
28/04/2014 |
Otavio Leite |
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste, e do PL 6753/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 PL520113 => PL 5201/2013 |
Substitutivo |
28/04/2014 |
Otavio Leite |
Inteiro teor
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| CVO 1 PL520113 => PL 5201/2013 |
Complementação de Voto |
06/05/2014 |
Otavio Leite |
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 PL520113 => PL 5201/2013 |
Substitutivo |
06/05/2014 |
Otavio Leite |
Altera a lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à união, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 PL520113 => PL 5201/2013 |
Parecer de Comissão |
07/05/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 PL520113 => PL 5201/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/05/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado |
Substitutivo Adotado pela Comissão Especial - 07/05/2014.
Inteiro teor
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