PL 5987/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 28/06/2013 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6557/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 17/07/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5987/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5987/2009 | Redação Final | 05/11/2015 | Efraim Filho | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5987/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 17/11/2011 | José de Filippi | Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.557/09, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 5987/2009 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.557/09, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 5987/2009 | Parecer do Relator | 17/04/2012 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 5987/2009 | Substitutivo | 17/04/2012 | Rebecca Garcia | Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 5987/2009 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |