PL 2349/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2349/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2349/2007 | Parecer de Comissão | 05/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2349/2007 | Redação Final | 27/05/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2349/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2349/2007 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 2349/2007 | Substitutivo | 31/08/2011 | Andreia Zito | Disciplina a forma de inscrição e o local de realização de concursos públicos realizados para provimento de cargos e empregos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2349/2007 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2349/2007 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |