PL 4530/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4530/2008 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4530/2008 | Parecer de Comissão | 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4530/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4530/2008 | Redação Final | 13/09/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4530/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4530/2008 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4530/2008 | Substitutivo | 24/09/2009 | Hugo Leal | Altera a redação do inciso XX do art.19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4530/2008 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |