PEC 175/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CCJC => PEC 175/1995 | Parecer do Relator | 13/09/1995 | REGIS DE OLIVEIRA | PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA ADMISSIBILIDADE, COM EMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP EDSON BANDEIRA, BENEDITO DE LIRA, ZULAIE COBRA, VICENTE ARRUDA, VILMAR ROCHA, MATHEUS SCHMIDT, ALZIRA EWERTON, JARBAS LIMA, ADYLSON MOTTA, HELIO BICUDO, ILDEMAR KUSLLER, NILSON GIBSON, ALDO ARANTES, GERSON PERES, JOSE GENOINO, EDINHO ARAUJO, MILTON MENDES E ALEXANDRE CARDOSO. DCD 20 04 96 PAG 0907 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 175/1995 | Parecer de Comissão | 08/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 175, de 1995, que "altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional". (Reforma Tributária) (PEC17595 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 PEC17595 => PEC 175/1995 | Parecer do Relator | 27/10/1999 | Mussa Demes | Inteiro teor |
| PAR 1 PEC17595 => PEC 110/1992 | Parecer de Comissão | 20/06/2003 | COMISSÃO ESPECIAL | Inteiro teor |