PLP 591/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 15/12/2010 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com duas emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 22/03/2011 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com quatro emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PLP 591/2010 | Parecer de Comissão | 23/03/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com quatro emendas. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 05/04/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PLP 591/2010 | Parecer de Comissão | 06/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
CVO 2 CDEICS => PLP 591/2010 | Complementação de Voto | 26/04/2011 | Dr. Ubiali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 08/12/2010 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 14/12/2010 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PLP 591/2010 | Substitutivo | 14/12/2010 | Luiz Carlos Hauly | |
PRL 3 CFT => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 26/08/2011 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 87/2011, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 591/10 e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/2011, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10. Inteiro teor |
PRL 4 CFT => PLP 591/2010 | Parecer do Relator | 30/08/2011 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 591/10 e do PLP nº 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 591/10 e do PLP nº 87/211, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PLP 591/2010 | Substitutivo | 30/08/2011 | Cláudio Puty | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PLP 591/2010 | Voto em Separado | 31/08/2011 | Assis Carvalho | PL 591-2010 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PLP 591/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 31/08/2011 | Jorginho Mello | Parecer proferido e entregue à Mesa em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 87/11, apensado. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PLP 591/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 31/08/2011 | Cláudio Puty | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 591/10, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP n.º 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/11, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10, principal. Inteiro teor |