PRL 1 CVT => PL 3102/2015 |
Parecer do Relator |
17/06/2019 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 3102/2015 |
Parecer do Relator |
12/11/2019 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 3 CVT => PL 3102/2015 |
Parecer do Relator |
08/06/2021 |
Rodrigo Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CVT => PL 3102/2015 |
Voto em Separado |
24/05/2022 |
Tito |
Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos.
Inteiro teor
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PRL 4 CVT => PL 3102/2015 |
Parecer do Relator |
25/09/2023 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 3102/2015 |
Substitutivo |
25/09/2023 |
Neto Carletto |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 3102/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 7.565, de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre os preços da alimentação em aeroportos.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 3102/2015 |
Parecer de Comissão |
17/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos.
Inteiro teor
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