PLP 277/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 277/2005 Parecer do Relator 13/12/2006 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PLP 280/2005 e do PLP 338/2006, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 277/2005 Parecer de Comissão 24/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PLP 280/2005 e do PLP 338/2006, apensados. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PLP 277/2005 Parecer às Emendas de Plenário 14/04/2010 Marcelo Ortiz Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PLP 277/2005 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/12/2012 Walter Tosta Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PLP 277/2005 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 277/2005 Parecer do Relator 12/03/2013 Marcus Pestana Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 277/2005 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 277/2005 Parecer do Relator 28/09/2005 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 277/2005 Substitutivo 28/09/2005 Dr. Ribamar Alves Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 277/2005 Parecer de Comissão 09/11/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PLP 277/2005 Complementação de Voto 09/11/2005 Dr. Ribamar Alves Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PLP 277/2005 Parecer às Emendas de Plenário 14/04/2010 Ribamar Alves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, e pela prejudicialidade da de nº 1. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 277/2005 Parecer do Relator 04/12/2012 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 277/2005. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PLP 277/2005 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 277/2005. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 277/2005 Redação Final 14/04/2010 Marcelo Ortiz Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PLP 277/2005 Redação Final 17/04/2013 Walter Tosta Redacao Final Inteiro teor