PRL 1 CCJC => PL 131/2011 |
Parecer do Relator |
06/08/2015 |
Tia Eron |
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 131/2011 |
Substitutivo |
06/08/2015 |
Tia Eron |
SUBSTITUTIVO DA RELATORA AO
PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2011
(Apenso: PL nº 460, de 2011)
Altera a redação dos arts. 2ºe 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 131/2011 |
Parecer do Relator |
29/10/2015 |
Tia Eron |
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 460/2011, apensado, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 131/2011 |
Substitutivo |
29/10/2015 |
Tia Eron |
SUBSTITUTIVO DA RELATORA
Altera a redação dos arts. 2º, 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 131/2011 |
Parecer de Comissão |
08/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 460/2011, apensado, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 131/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC.
Inteiro teor
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