PL 4373/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4373/2008 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | William Dib | Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4373/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4373/2008 | Substitutivo | 02/12/2009 | Ribamar Alves | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4373/2008 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |