| PRL 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Parecer do Relator |
08/08/2017 |
Pedro Cunha Lima |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Substitutivo |
08/08/2017 |
Pedro Cunha Lima |
Altera dispositivos da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 e da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 7104/2017 |
Parecer do Relator |
28/09/2017 |
Pedro Cunha Lima |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCJC => PL 7104/2017 |
Substitutivo |
28/09/2017 |
Pedro Cunha Lima |
Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Parecer de Comissão |
22/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 7104/2017.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Redação Final |
28/06/2018 |
Wadih Damous |
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 7104/2017 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
03/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|