PL 4701/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4701/2012 | Parecer do Relator | 29/05/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4701/2012 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4701/2012 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4701/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2013 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4701/2012 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |