PL 84/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 84/2011 Parecer do Relator 25/06/2018 Victor Mendes Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1392/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda de técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 84/2011 Parecer do Relator 10/09/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 84/2011 Parecer do Relator 02/10/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.392/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 84/2011 Parecer do Relator 15/12/2014 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 84/2011 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 84/2011 Parecer do Relator 13/07/2012 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 Substitutivo 16/07/2012 Pastor Eurico Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 84/2011 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 84/2011 Parecer do Relator 19/10/2011 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 84/2011 Substitutivo 19/10/2011 Flávia Morais Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, para estender o benefício da Bolsa-Formação aos profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes. Inteiro teor
PAR 3 CTASP => PL 84/2011 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor