PL 7006/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7006/2013 Parecer do Relator 26/06/2015 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 618/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7006/2013 Substitutivo 26/06/2015 Walney Rocha Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7006/2013 Parecer do Relator 14/12/2022 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 618/15 e 2.532/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7006/2013 Substitutivo 15/12/2022 André Figueiredo Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 7006/2013 Substitutivo 16/12/2022 André Figueiredo Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 7006/2013 Parecer do Relator 16/12/2022 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CTRAB => PL 7006/2013 Parecer do Relator 05/06/2023 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 618/2015, e do PL 2532/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTRAB => PL 7006/2013 Substitutivo 05/06/2023 André Figueiredo Inteiro teor