PL 2090/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2090/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2016 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2090/2015 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2090/2015 | Substitutivo | 07/10/2015 | Felipe Maia | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2090/2015 | Parecer do Relator | 09/11/2015 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2090/2015 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |