PDC 569/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 569/2012 | Parecer do Relator | 10/07/2012 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 569/2012 | Parecer do Relator | 17/07/2012 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PDC nº 569/12 e dos PDC's nºs 2.536/06, 3.030/10, 2/11, 14/11, 321/11, 554/12 e 557/12, apensados, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PDC's nºs 3.035/10 e 570/12, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDC nº 569/12 e pela rejeição dos PDC's nºs 2.536/06, 3.030/10, 2/11, 14/11, 321/11, 554/12 e 557/12, apensados. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 569/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2013 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PDC 569/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2013 | Afonso Florence | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 569/2012 e pela rejeição dos apensados. Inteiro teor |
| PPP 1 MESA => PDC 569/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2013 | Marcio Bittar | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Marcio Bittar, pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor |