PL 2850/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2850/2003 | Parecer do Relator | 22/05/2006 | João Batista | Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela aprovação, com Substitutivo Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 2850/2003 | Substitutivo | 22/05/2006 | João Batista | Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 2850/2003 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 2850/2003 | Substitutivo | 23/06/2010 | Alexandre Cardoso | Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 2850/2003 | Parecer do Relator | 18/11/2010 | Solange Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 2850/2003 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2850/2003 | Parecer do Relator | 30/10/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2850/2003 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 2850/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2016 | Enio Verri | Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 2850/2003 | Complementação de Voto | 05/04/2017 | Enio Verri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2850/2003 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |