MPV 593/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 593/2012 (MPV59312 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 11 MPV59312 => MPV 593/2012 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão Mista da MPV 593/2012 | Parecer nº 11, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 593/2012, sobre a Medida Provisória nº 593, de 2012, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 593/2012 | Redação Final | 08/05/2013 | Ronaldo Zulke | Redacao Final Inteiro teor |