| RLP 1 CDC => PFC 90/2012 |
Relatório Prévio |
19/03/2014 |
Roberto Teixeira |
Relatório Prévio do Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação apresentado.
Inteiro teor
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| RLF 2 CDC => PFC 90/2012 |
Relatório Final |
27/06/2016 |
Marco Tebaldi |
Relatório Final, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pelo arquivamento, tendo em vista o cumprimento parcial dos objetivos da proposta.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 90/2012 |
Parecer de Comissão |
06/07/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final contra o voto do Deputado Weliton Prado..
Relatório Final, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pelo arquivamento, tendo em vista o cumprimento parcial dos objetivos da proposta.
Inteiro teor
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