PL 554/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 554/2011 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste e PL 1134/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 554/2011 | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Leo de Brito | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 1134/2011, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 554/2011 | Parecer de Comissão | 29/05/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 1134/2011, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 554/2011 | Parecer do Relator | 18/05/2012 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste, e do PL 1134/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 554/2011 | Substitutivo | 18/05/2012 | Policarpo | Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidades de segurança pública. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 554/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste, e do PL 1134/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |