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PL 4371/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4371/2012 Parecer do Relator 29/11/2012 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste, com emenda de relator, e das emendas de nº 10, 12, 16, 17 e 24, na forma da subemenda; e pela rejeição das emendas nº 1 a 9, 11, 13 a 15, 18 a 23 e 25 a 27, apresentadas na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4371/2012 Substitutivo 06/12/2012 Edinho Bez Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Onofre Santo Agostini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Onofre Santo Agostini Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Bohn Gass Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Bohn Gass Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária desta. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Edinho Bez Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 2 CTASP => PL 4371/2012 Parecer Proferido em Plenário 06/12/2012 Edinho Bez Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4371/2012 Redação Final 06/12/2012 Onofre Santo Agostini Redacao Final Inteiro teor