PRL 1 CDU => PL 5954/2016 |
Parecer do Relator |
18/10/2016 |
Moema Gramacho |
Parecer do Relator, Dep. Moema Gramacho (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 5954/2016 |
Parecer do Relator |
08/11/2016 |
Moema Gramacho |
Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 5954/2016 |
Substitutivo |
09/11/2016 |
Moema Gramacho |
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 5954/2016 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto..
Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CDU => PL 5954/2016 |
Parecer do Relator |
14/12/2016 |
Toninho Wandscheer |
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 5954/2016 |
Substitutivo |
16/12/2016 |
Toninho Wandscheer |
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.
Autor: Deputado GIVALDO VIEIRA
Relator: Deputado TONINHO WANDSCHEER
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 5954/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.
Inteiro teor
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