PL 5954/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5954/2016 Parecer do Relator 11/10/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2016 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5954/2016 Parecer do Relator 18/10/2016 Moema Gramacho Parecer do Relator, Dep. Moema Gramacho (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5954/2016 Parecer do Relator 08/11/2016 Moema Gramacho Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5954/2016 Substitutivo 09/11/2016 Moema Gramacho Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5954/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 5954/2016 Parecer do Relator 14/12/2016 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5954/2016 Substitutivo 16/12/2016 Toninho Wandscheer Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo. Autor: Deputado GIVALDO VIEIRA Relator: Deputado TONINHO WANDSCHEER Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5954/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 16/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo. Inteiro teor