PRL 1 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Parecer do Relator |
27/04/2004 |
Tarcisio Zimmermann |
Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1/2004 PEC43801, da EMC 2/2004 PEC43801, da EMC 3/2004 PEC43801, da PEC 21/1999, da PEC 189/1999, da PEC 232/1995, da PEC 300/2000, e da PEC 235/2004, apensadas.
Inteiro teor
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VTS 1 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Voto em Separado |
05/05/2004 |
Asdrubal Bentes |
Dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal
Inteiro teor
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VTS 2 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Voto em Separado |
12/05/2004 |
Paulo Rocha |
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
Inteiro teor
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CVO 1 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Complementação de Voto |
12/05/2004 |
Tarcisio Zimmermann |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação desta com emenda, pela rejeição da EMC 1/2004 PEC43801, da EMC 3/2004 PEC43801, da PEC 21/1999, da PEC 189/1999, da PEC 232/1995, da PEC 300/2000, e da PEC 235/2004, apensadas, e pela aprovação parcial da EMC 2/2004 PEC43801com subemenda.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Parecer de Comissão |
12/05/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 438-A, de 2001, que "dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal" (estabelecendo a pena de perdimento da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo; revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba). |
Inteiro teor
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PEP 1 PEC43801 => PEC 438/2001 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/08/2004 |
Tarcisio Zimmermann |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário.
Inteiro teor
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