PRL 1 PEC30804 => PEC 308/2004 |
Parecer do Relator |
17/10/2007 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação da PEC 308-A de 2004 e da PEC 497 de 2006, nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC30804 => PEC 308/2004 |
Parecer de Comissão |
17/10/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". |
Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". (pendente de análise)
Inteiro teor
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VTS 1 PEC30804 => PEC 308/2004 |
Voto em Separado |
18/10/2007 |
Marcelo Itagiba |
Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC30804 => PEC 308/2004 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/10/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". |
Substitutivo adotado pela Comissão.
Inteiro teor
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CVO 1 PEC30804 => PEC 308/2004 |
Complementação de Voto |
30/10/2007 |
Arnaldo Faria de Sá |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 308-A, DE 2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32 E 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS". - PEC308-A/04
Inteiro teor
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