PRL 1 CSSF => PLP 472/2009 |
Parecer do Relator |
29/11/2012 |
Amauri Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo |
29/11/2012 |
Amauri Teixeira |
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PLP 472/2009 |
Parecer do Relator |
11/06/2014 |
Amauri Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo |
11/06/2014 |
Amauri Teixeira |
Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PLP 472/2009 |
Parecer do Relator |
23/03/2017 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação do PLP 472/2009, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, e do Substitutivo da CTASP, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo |
28/08/2017 |
Diego Garcia |
Inteiro teor
|
PRL 4 CSSF => PLP 472/2009 |
Parecer do Relator |
12/11/2018 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação do PLP 472/2009, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PLP 534/2018, apensado.
Inteiro teor
|
SBT 4 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo |
12/11/2018 |
Diego Garcia |
Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Inteiro teor
|
CVO 1 CSSF => PLP 472/2009 |
Complementação de Voto |
12/12/2018 |
Diego Garcia |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PLP 147/2012, e do PLP 534/2018, do PLP 555/2010 apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PLP 472/2009 |
Parecer de Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PLP 147/2012, e do PLP 534/2018, do PLP 555/2010 apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 5 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo |
12/12/2018 |
Diego Garcia |
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CSSF => PLP 472/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e para ocupantes dos cargos de oficial de justiça.
Inteiro teor
|